Operação Marquês. Início do debate instrutório adiado para 4 de março

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O início do debate instrutório da Operação Marquês, que estava previsto para o fim de janeiro de 2020, foi adiado para 4 de março do próximo ano. A Relação de Lisboa voltou a contrariar o juiz Ivo Rosa e diz que depoimento de Ricardo Salgado na operação Monte Branco pode ser usado.

A fase de inquirição de testemunhas do processo ficou concluída na última quarta-feira, faltando, contudo, o arguido José Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, ser interrogado, em diligência marcada para 21 de janeiro de 2020.

O Ministério Público alegou que o juiz se estava a"imiscuir em matéria da exclusiva competência do tribunal de julgamento", tendo agora o tribunal superior dado razão a este argumento. Na decisão, datada de terça-feira, entenderam os dois juízes desembargadores que o despacho de Ivo Rosa deve ser substituído por um que autorize a utilização como prova, na fase de instrução, do depoimento judicial de Ricardo Salgado de julho de 2014, no caso Monte Branco, e um ano depois aos procuradores na investigação do caso GES/BES.

As declarações de Salgado,"não podem ser ignoradas e consideradas como um nada para efeitos de prova e muito menos de indiciação", escrevem os juízes na decisão.

 

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