“Operação Lex”: um sismo institucional

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Opinião: Operação Lex: um sismo institucional

2. Há décadas que estudo e acompanho os temas do poder judicial e julgo conhecer razoavelmente o sistema judicial português. Há mais de vinte anos que, em escritos académicos e em intervenção cívica e política, me tenho batido por mudanças substanciais na área da justiça, todas orientadas para reforçar a legitimidade, a responsabilidade e o escrutínio do poder jurisdicional e dos seus actores.

3. Não tenho – ou não tinha – dúvidas, todavia, de que o principal problema da justiça portuguesa é de ordem prática: a lentidão, a falta de celeridade e de prontidão.

Nos muitos casos de responsabilidade disciplinar, têm estado o incumprimento de obrigações de assiduidade e desempenho, a violação de deveres de exclusividade, os casos de abuso ou excesso de poder ou até a intercorrência de perturbações de “personalidade” ou de “carácter”. Mas não a corrupção, não o suborno, não o favorecimento, não o clubismo, não o amiguismo, não a predilecção.

 

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