Operações stop do fisco preparadas em segredo por diretor do Porto

Segundo o mesmo jornal, ao todo terão sido feitas seis operações: além da de Valongo, que trouxe o caso para as notícias, tinham já acontecido em Felgueiras, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Gondomar. As operações faziam parte de uma estratégia da direção de Finanças do Porto para recuperar receita fiscal detetada em falta.

Chegaram entretanto a ser penhorados dois carros ligeiros e um camião que transportava animais, os quais acabaram por ser retirados em frente às câmaras de televisão que entretanto foram para o local da operação stop. O Governo acabaria por mandar interromper as ações, com Mário Centeno a reconhecer que os serviços centrais não tinham sido informados previamente e que, não obstante exista enquadramento legal, não haverá mais medidas daquela natureza.

Foi entretanto aberto um inquérito interno e há fiscalistas que defendem que se verificou uma situação de abuso de poder pelo que os contribuintes que tenham sido penhorados devem apresentar queixa-crime. Segundo a edição de hoje do, é isso mesmo que defende António Gaspar Schwalbach, advogado da Telles, que chama a atenção para o fato de ter, desde logo, de haver uma proporcionalidade entre a dívida e o bem penhorado.

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