O histórico excedente orçamental apurado em 2023 e a redução do impacto das medidas temporárias resultaram numdo que o previsto no Orçamento do Estado para 2024 , assinala a UTAO.
“O resultado alcançado refletiu a evolução da receita fiscal e contributiva, que registou um crescimento superior ao implícito na estimativa para 2023, “Assim, em 2024, o efeito de base destas medidas temporárias ou não recorrentes, bem como o resultado orçamental apurado em 2023, constituem um ponto de partida anual substancialmente mais favorável do que o previsto na POE/2024”, afirma a UTAO no relatório.
A UTAO indica que, “em termos ajustados dos fatores que prejudicam a comparação homóloga com 2022, o saldo orçamental foi excedentário em 1,7% do PIB, evidenciando uma melhoria de 1,9 p.p. de PIB face ao défice apurado em 2022 ”.
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