No meio da polémica sobre o preço dos combustíveis e da necessidade de baixar ou não o adicional ao ISP, o PCP veio já anunciar que vai propor, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 , a eliminação do chamado adicional ao ISP, criado em 2016 por portaria do primeiro Governo de António Costa, e também que o IVA passe a ser aplicado apenas sobre o valor do combustível e não calculado sobre o valor que já inclui o...
O anúncio das propostas do PCP foi feito nesta terça-feira pelo deputado Duarte Alves alegando que a escalada do preço dos combustíveis a que se tem assistido nos últimos anos - e que se intensificou nos meses mais recentes levando o gasóleo e a gasolina a aproximarem-se de valores recorde de 2012 - deve ser alvo de uma intervenção pela dimensão fiscal mas também através da dimensão da regulação dos preços.
Duarte Alves vincou que a subida do preço dos combustíveis tem impacto “em toda a sociedade” e “põe em causa” a recuperação” económica, daí que seja fundamental tomar “medidas urgentes para contrariar este aumento, que conjuguem o combate à especulação dos preços com medidas de âmbito fiscal”.
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