OE2022: IVA da luz é matéria que vai ser “naturalmente discutida”

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O ministro do Ambiente e da Transição Energética defendeu que o IVA da eletricidade é uma matéria que, “naturalmente”, vai ser discutida em sede de Orçamento do Estado, notando que este imposto desceu para quase 85% dos contratos domésticos.

“Em sede de Orçamento do Estado, poderá ser discutido o ‘plafond’ abaixo do qual o IVA que tem uma taxa reduzida pode ou não ser variado”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo.

Assim, conforme defendeu, o ganho que as famílias tiveram foi “muito superior” ao aumento de 1,6% da eletricidade, no mercado regulado, ao longo deste ano. Numa nota, publicada em 15 de setembro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos explicou que a “tarifa de energia reflete o custo de aquisição de energia do Comercializador de Último Recurso nos mercados grossistas, sendo uma das componentes que integra o preço final pago pelos consumidores no mercado regulado”.

Por outro lado, no caso de uma potência contratada de 6,9 kVA, o aumento rondará os 2,86 euros, indicou o regulador. Em julho a entidade já tinha aumentado o preço.

 

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