OE2022: Altice manifesta 'profunda indignação' com duplicação de taxa para os operadores

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A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) prevê que os operadores de serviços de televisão por assinatura passem a pagar uma taxa semestral de dois euros por subscritor, que se traduzirá numa taxa anual de quatro euros.

A Altice Portugal afirmou esta quinta-feira que foi com “profunda indignação” que tomou conhecimento da proposta do Orçamento do Estado para 2022 sobre a duplicação da taxa para os operadores de televisão por subscrição, que tem “fortíssimo impacto para o setor”.

“É também com grande surpresa que recebemos esta proposta, pois é preciso recordar que em 2020 o senhor Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media referiu que não haveria aumento da referida taxa”, sublinha. Além disso, acrescenta, “a Altice Portugal aguarda há vários anos que se concretize a definição da tutela que decidiu a inclusão de dois novos canais TDT, sendo que a falta destes tem vindo a prejudicar a Altice ao longo dos tempos, uma vez que não lhe permite receber as receitas correspondentes, conforme era sua expectativa e decorria da legislação aplicável”.

Salienta que o setor tem vindo a ser descapitalizado “ao longo dos últimos anos”, com perda de receita, margens e “a ser extremamente onerado”, tornando “difícil continuar a responder aos desenvolvimentos tecnológicos e às reais necessidades do país”.

 

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