OE2021: PEV sinaliza \u201cabertura\u201d do Governo para “algumas propostas”

O PEV insistiu, na semana passada, em propostas rejeitadas no OE 2021, tendo o Governo sinalizado abertura para algumas propostas. Partido liderado por José Luís Ferreira anuncia nesta terça-feira, 27 de outubro sentido de voto da proposta do Orçamento de Estado, numa altura em que a sua aprovação na generalidade já estará garantida com as abstenções do PCP, PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Recorde-se que o PEV tem questionado o Executivo acerca da situação dos sócios-gerentes que “ficaram excluídos do apoio extraordinário” relativo à redução da sua atividade, no período correspondente aos meses em que as pequenas empresas estiveram em lay-off simplificado”, acusando o PS e o Governo de darem “uma cambalhota” na decisão sobre o apoio a sócios-gerentes por causa da pandemia de Covid-19.

O Governo sinalizou ainda ao PEV abertura para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, legislado desde Agosto de 2018, mas ainda não regulamentado, considerado pelos Os Verdes como um importante instrumento para o desenvolvimento da agricultura familiar e do País.

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