OE2020: Partidos apresentaram mais de mil propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta or\u00e7amental

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OE2020: Partidos apresentaram mais de mil propostas de alteração à proposta orçamental

Entre as alterações de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 apresentadas pelos partidos estão a redução do IVA da eletricidade e nas atividades tauromáquicas, o fim dos ‘vistos gold’ em Lisboa e no Porto, cortes nos escalões mais baixos do IRS e aumentos nas pensões mais baixas.Os partidos apresentaram na Assembleia da República 1.292 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 .

O PSD sugere ainda o reforço da independência de entidades reguladoras, “excluindo a sua sujeição a cativações no Ministério das Finanças e a dependência de autorização governamental à contratação”, estimular a carreira militar, de forma a garantir que “nenhum militar recebe o salário mínimo” e reforçar as verbas do Tribunal Constitucional, Polícia Judiciária e PGR.

e a atualização dos escalões do IRS, de sete para oito, e propõe um novo escalão intermédio na derrama estadual para lucros entre 20 e 35 milhões, com uma taxa de 7%.

 

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