OE2020: Eurogrupo aguarda documento para avaliar conformidade com regras europeias

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Num comunicado divulgado por aquela estrutura, que esta quarta-feira está reunida em Bruxelas, lê-se que o Eurogrupo não encontrou, nos projetos orçamentais para 2020 submetidos até outubro pelos países da zona euro, nenhum documento “em desconformidade particularmente grave”

O Eurogrupo afirmou esta quarta-feira estar a aguardar a proposta do Orçamento do Estado português para 2020 para avaliar a conformidade das metas com o Pacto de Estabilidade e Crescimento , após Bruxelas ter falando em risco de incumprimento.

"Esperamos ansiosamente a avaliação da Comissão" a esses projetos orçamentais, incluindo o português, adianta a estrutura que reúne os ministros das Finanças da área do euro. O Pacto de Estabilidade e Crescimento refere-se às obrigações orçamentais do Estado português, dentro da União Europeia , para garantir harmonia com os demais Estados-membros.

Juntamente com Portugal, a Comissão Europeia indicou que também no caso da Bélgica, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia,"os projetos de planos orçamentais representam um risco de não cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2020".

 

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