“Destacam-se, nestes papéis, os desvios no investimento e nos subsídios, bem como nas contribuições sociais e na receita fiscal. Em sentido oposto, destacam-se as despesas com pessoal acima do orçamentado, bem como a subexecução da receita de capital e das outras receitas correntes”, assinalam os técnicos do parlamento.
A unidade que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República assinala que para esse desvio “contribuíram tanto rubricas de despesa com execução abaixo do orçamentado, como rubricas de receita executadas acima do previsto”. A UTAO destaca que o crescimento da receita “situa-se aquém do previsto e representa um desvio de -2,2 pp [pontos percentuais] face ao objetivo inicial do OE2019, reduzindo-se para -0,8 pp quando se toma como referência a estimativa anual ajustada para 2019 que acompanha a POE2020 [proposta de Orçamento do Estado para 2020]”.
Segundo a UTAO, o crescimento da receita efetiva de 4,0% “foi determinado, em larga escala, pela receita fiscal e contributiva, com contributos aproximadamente iguais [1,8 pp e 1,7 pp, respetivamente] e, em menor escala, pela componente não fiscal nem contributiva”.
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