A proposta de OE2024 prevê um aumento de 10,7% do orçamento global das instituições, que em 2024 deverá atingir 2.904,4 milhões de euros. A maior fatia vai para as universidades, que recebem 2.
Mas, de acordo com a informação detalhada na nota explicativa do OE2024 para o setor da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada hoje na página da internet da Assembleia da República, há cinco instituições para as quais o reforço da dotação será o dobro face às dotações globais. No âmbito do novo modelo de financiamento, o aumento da dotação para as instituições será dividido em duas partes: 70% da verba distribuída por todas as instituições com base na aplicação da nova fórmula e os restantes 30% distribuídos pelas instituições que, ao longo dos últimos anos, têm vindo a ser prejudicadas a não aplicação da fórmula anterior.
"O modelo combina uma componente com indicadores de atividade com impacto no financiamento e permitirá incorporar, progressivamente, uma componente com indicadores de desempenho", que deverão ser desenvolvidos até 2027, refere ainda a nota explicativa.
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