E é exactamente isto que aqui sublinhamos. Efectivamente, fala-se muito da existência dos índices de subordinação e não tanto da forma de como eles são exercidos. É certo que o conceito e alcance da subordinação jurídica – o epicentro da qualificação laboral - é bastante flexível, mas quando atinge a saúde dos trabalhadores,, então chegamos ao limite legal e humano que não deverá ser ultrapassado.
Destarte, somos da opinião que é tempo de dar, na legislação laboral e social, o devido valor à saúde mental dos trabalhadores. Esta é largamente esquecida e, quando reconhecida, não existe uma resposta suficiente e adequada para a tutela das suas garantias legais e constitucionais.Faça parte da comunidade mais bem informada do país
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