O excesso de garantias processuais penais é tido como um dos maiores problemas da morosidade da justiça criminal, em especial as admissibilidades de recurso por parte dos arguidos. Dois mitos urbanos instalaram-se nos discursos políticos e jurídicos: o excesso de garantias e a morosidade da justiça criminal.
Mais avisado seria perguntarmo-nos se a opção do megaprocesso é a mais adequada para prevenir e reprimir essa a criminalidade. Pouco ou nada se fala sobre esta estratégia dos operadores judiciários responsáveis pela persecução criminal, quando se lhe impunha uma séria reflexão.
O reforço das inadmissibilidades de recurso em processo penal tem sido a tónica de uma política criminal pro-securitária sem que primeiro se faça um aprofundado estudo sobre se a propalada morosidade tem como fundo o exercício de um direito fundamental pessoal constitucionalizado e consagrado nos instrumentos jurídicos supranacionais assinados, aprovados e ratificados por Portugal.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Estado de Alabama executa homicida contra a vontade de familiares da vítimaA da pena d morte continua a existir em varios paises.D forma direta e suave como eutañásia.
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Delegação parlamentar polaca em visita à Palestina classifica Israel como Estado de apartheid
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Falhas no SIRESP: secretária de Estado reforça 'problemas de operação e não de rede'As declarações da secretária de Estado da Proteção Civil, depois do comandante de bombeiros de Alvaiázere e o autarca de Leiria insistirem em falhas no SIRESP. Este ano 2022 c maioria PS as mesas redondas sobre incendios,recursos humanos,veiculos,avioes qtos e q tipo estâ fora de questâo.VILA Pouca Aguiar continua a arder.30, 7 ,2022 Esta senhora foi escolhida em 2017 p controlar a informação sobre os fogos q devastaram o país nesse ano e mataram mais de 100 pessoas. Os bombeiros e outros intervenientes no combate foram proibidos de falar. Ela era a voz do governo. Tão bem o fez q continua a ser. Competente. Ou seja, é a mesma merda mas dita por outras palavras .. estes tipos do PS são uns especialistas em sinônimos....
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
O “Trump” da Sérvia está a construir um Estado autoritário – pago pelos contribuintes europeusA Sérvia prossegue em direcção à ruína, sob o regime Vucic. O controlo cada vez maior que exerce sobre as instituições está a corroer a democracia e a nossa liberdade para falar. A UE não vê isso.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Inundações no estado norte-americano do Kentucky já mataram 25 pessoas'Este é um desastre natural em curso. Ainda estamos em modo de busca e salvamento', disse governador do estado norte-americano. Chuvas regressam este sábado.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Inundações no estado norte-americano do Kentucky já mataram 25 pessoas'Este é um desastre natural em curso. Ainda estamos em modo de busca e salvamento. Felizmente, a chuva parou, mas vai voltar a chover a partir da tarde de domingo', afirmou o governador Andy Beshear, em declarações à estação norte-americana Fox News.
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »