Novo código penal indonésio vai criminalizar relações sexuais extraconjugais

O Governo e o Parlamento chegaram a acordo sobre o novo código penal na quarta-feira. Estava a ser redigido e discutido há décadas e vai substituir o código penal oriundo da era colonial holandesa, com o objectivo de representar a independência e religiosidade do país.

O novo código de 628 artigos estipula que os casais que estejam a viver juntos “como marido e esposa” sem estarem casados podem ser presos por seis meses ou multados em dez milhões de rupias , o que perfaz três meses de salários para a maioria dos indonésios, e que quem tenha sexo extraconjugal possa ser condenado a até um ano de prisão, diz a Reuters.

A lei também se aplicará aos estrangeiros que vivam ou visitem o país. Questionado sobre se podem ser detidos ou multados, o deputado Teuku Taufiqulhadi disse à Reuters não haver problema. “Sem problema, desde que as pessoas não saibam”, afirmou.

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