Nova taxa de 33% sobre as petrolíferas vai somar à CESE, diz Governo

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'Não há substituição de taxas, temos de ver como todos estes dois impostos [contribuição solidária e CESE] combinam', disse o ministro do Ambiente, remetendo esse trabalho para o Ministério das Finanças

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou esta sexta-feira à saída da renião de ministros da Energia da UE que o Governo não vai mexer na Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético caso a taxa de solidariedade de 33% sobre os lucros das petrolíferas pedido por Bruxelas venha a entrar em vigor em Potugal.

Questionado pelos jornalistas depois do Conselho Extraordinário de Energia, o ministro garantiu que"não passa por mexer na CESE e não há mesmo nenhum condicionante para mexer nesta taxa, mas temos de avaliar como será aplicada a nova contribuição tendo em conta que há matérias a avaliar e aspetos que têm de ser tidos em conta a nível nacional quanto estas contribuições são aprovadas por Bruxelas".

"Portugal apoiou e participou ativamente nos trabalhos, no sentido de criar uma contribuição solidária que, uma vez aprovada, será naturalmente implementará em Portugal", disse, em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, sobre os lucros excessivos das petrolíferas decorrentes do atual momento de subida de preços.

Em relação aos restantes temas da reunião, Duarte Cordeiro garantiu que"Portugal acompanhou todas as decisões".

 

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