Portugal fechou o ano 2022 com 505 Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho publicados. Trata-se de um aumento de 28% face a 2021 no número de instrumentos que garantem um reforço dos benefícios laborais e salariais previstos no Código do Trabalho. E quatro em cada cinco trabalhadores abrangidos por estes instrumentos beneficiaram, em 2022, de uma atualização salarial.
Depois de uma pandemia, com um conflito militar em curso na Europa e uma conjuntura económica instável, a taxa de cobertura da contratação coletiva em Portugal aproximou-se, no ano passado, dos níveis pré-pandémicos de 2019 , posicionando-se como um dos três melhores anos da atual série, iniciada em 2010.
Ao longo do ano passado foi publicado um acordo de revogação de convenção, que se soma aos 12 revogados entre 2010 e 2021. Já o total de avisos de cessação da vigência de convenção publicados no Boletim do Trabalho e do Emprego mantém-se o mesmo nos últimos dois anos, 25.
Ainda em matéria de remunerações, segundo o relatório, em 2022 o período médio de eficácia das tabelas salariais foi de 29 meses. Um aumento face aos 21,4 meses registados em 2021 e que inverte a tendência de redução que se vinha consolidando nos últimos sete anos.
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