'Não há ninguém acima da lei', diz Marcelo sobre detenção de João Rendeiro

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que a detenção de João Rendeiro significa que “não há ninguém acima da lei”. O Presidente da República abordou o tema com a imprensa no final do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses que decorreu este fim de semana em Aveiro.

“Foi um momento importante para a justiça portuguesa, para a confiança dos portugueses na justiça, nas instituições que mandam e na democracia. Mostrou que não há ninguém acima da lei e quando há uma decisão do tribunal que deve ser executada cabe há máquina da justiça fazer tudo para executá-la.

Marcelo Rebelo de Sousa discordou de que possa ter existido uma associação entre a detenção de João Rendeiro e pressões sobre o calendário eleitoral. “É não conhecer o que é uma investigação criminal, as dificuldades que implica quando atravessa as fronteiras de vários países, é não ter a noção de quanto isso implica tantas diligências, processos complicados envolvendo países que são soberanos, com a sua autoridade judiciária e que não se faz de um momento para o outro.

Marcelo Rebelo de Sousa não quis ainda fazer comentários sobre uma possível não extradição de João Rendeiro para Portugal devido ao sistema judicial praticado na África do Sul. “Estamos a falar sobre a soberania de um estado e da sua justiça. Não compete ao Presidente da República portuguesa comentar a justiça de outro estado onde vive uma comunidade imensa de portugueses”, salientou.

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