MP considera Manuel Serrão “o principal mentor” do esquema de fraude de 39ME

O Ministério Público considera o empresário Manuel Serrão"o principal mentor" do alegado esquema fraudulento que permitiu a obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus

“Mais se indicia que enquanto principal mentor do esquema de fraude, o suspeito Manuel Serrão é o ‘responsável técnico’ indiciado em sede de candidaturas em todas as operações tituladas da Selectiva Moda, sendo o responsável pela execução das mesmas e pela gestão das relações institucionais estabelecidas entre aquela Associação e os organismos intermédios AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo...

Segundo a investigação, as entidades beneficiárias controladas pelos suspeitos, “através da montagem de justificações contratuais, designadamente referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens ou serviços”, obtiveram a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros, através de catorze projetos, cofinanciados pelo FEDER.

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