Moreira diz não à transferência de competências para as juntas

“O município do Porto entende que da transferência de competências para os órgãos das freguesias da cidade do Porto, tal como se encontra prevista, não resultará qualquer benefício para o cidadão, desde logo, porque não há garantia da manutenção dos referidos princípios: da qualidade no acesso aos serviços públicos; da coesão territorial e da universalidade e da igualdade de oportunidades no acesso ao...

Por outro lado, alega que “muitas destas competências, designadamente aquelas que se reconduzem a competências de controlo prévio de actividades privadas, são desenvolvidas pelo município de forma ‘internalizada’, pelo que tal transferência implicaria uma reestruturação da macroestrutura da Câmara do Porto e dos serviços camarários, e uma pulverização e duplicação de recursos humanos, financeiros e logísticos”.

Opinião diferente tem o presidente da União das Freguesias Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.

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