Moedas propõe consulta pública “não inferior a 45 dias” sobre redução da velocidade em Lisboa

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O período de consulta pública incidirá sobre os estudos, pareceres e pronúncias de entidades externas que venham a ser solicitados, diz a proposta de Moedas.

A proposta prevê a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida na cidadeO presidente da Câmara de Lisboa quer uma consulta pública “não inferior a 45 dias” sobre o corte do trânsito na Avenida da Liberdade aos domingos e aconsulta e discussão pública

Segundo o documento subscrito por Carlos Moedas, a que Lusa teve acesso e que será apreciado na quarta-feira na reunião pública da câmara, o presidente do município da capital sugere ainda que o período de consulta pública “incidirá igualmente sobre os estudos, pareceres e pronúncias de entidades externas que venham a ser solicitados”.

“Todas as medidas implementadas pelas autarquias devem ser ponderadas também à luz dos impactos económico-financeiros endógenos e exógenos, ou seja, levando em conta não só o impacto financeiro directo para o orçamento do município como, por outro lado, o impacto económico que determinada medida pode repercutir no ecossistema da cidade”, lê-se na proposta do autarca do PSD.

 

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