Ministro da Saúde pede 'prudência' para descriminalizar das drogas sintéticas

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A descriminalização de drogas sintéticas vai estar na terça-feira em debate no parlamento, através de iniciativas legislativas do PS e do PSD, que visam equiparar as novas substâncias psicoativas às drogas clássicas, permitindo a posse de pequenas quantidades para consumo.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu esta segunda-feira que"tem que haver muita prudência" no processo de descriminalização das drogas sintéticas para que uma"boa ideia" não interfira na distinção entre consumo e tráfico.

Nas declarações aos jornalistas, o ministro destacou que Portugal decidiu, em 2001, descriminalizar o consumo de droga, considerando que foi"uma medida pioneira ao nível mundial". Os dois projetos de lei propõem a atualização do decreto-lei de 1993, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, para acautelar situações de desigualdade entre Novas Substâncias Psicoativas e Drogas nas sintéticas e distinguir os traficantes dos consumidores.

 

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