Ministra diz que partidos mostraram disponibilidade para encontrar convergência de medidas anticorrupção

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Em causa está a adoção de um novo pacote de medidas contra a corrupção em 60 dias. Partidos acenam com projetos que já tinham apresentado.

Em causa está a adoção de um novo pacote de medidas contra a corrupção em 60 dias. Partidos acenam com projetos que já tinham apresentado.Todos os partidos mostraram disponibilidade para convergências sobre medidas de combate à corrupção e caracterizou como “transversal” a todas as forças políticas a preocupação com o reforço da transparência.

Do lado socialista, Alexandra Leitão chamou a atenção para o facto de já terem avançado duas reformas que considera ser “importantes”, como o Pacote da Transparência, em 2019, “que culminou com a criação da Entidade da Transparência que está em plenas funções”, e “o pacote anticorrupção que culminou com a criação do mecanismo anticorrupção, o MENAC, em 2021, que está a funcionar”.

Por seu lado, a Iniciativa Liberal defendeu como prioridades uma revisão legislativa para desburocratizar e simplificar procedimentos e uma análise para verificar se há organismos com sobreposição de competências em matéria de combate à corrupção. “Regulamentos e procedimentos desnecessários, morosos e complexos acabam por ser terreno fértil para a corrupção.

 

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