Ministra da Coesão responde a Moedas: “não há nada” que o diálogo não resolva na descentralização

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Descentralização: Ministra da Coesão responde a Moedas: “não há nada” que o diálogo não resolva na descentralização

, publicada na sexta-feira, manifestou-se desiludido com o processo de descentralização de competências: “Sinto-me enganado sobre a descentralização, por isso está fora de questão a área da saúde neste momento.”acrescentou ainda que a área da educação está igualmente fora dos seus planos “enquanto não tiver a garantia” de que “as coisas correm bem”. “Isto é tudo uma confusão enorme”, rematou.

As verbas a transferir têm sido o ponto central das dificuldades, uma vez que são consideradas insuficientes pelos municípios para o desempenho que é pretendido na Educação e na Saúde. O atraso da publicação dos diplomas levou à prorrogação do prazo para que os municípios assumissem definitivamente estas competências, de 1 de Janeiro de 2021 para 31 de Março de 2022. No caso da Acção Social, como o diploma sectorial foi publicado já este ano, o prazo foi prorrogado até ao final deste ano.

 

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Haver há, dão pelo nome de capelinhas...

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