Ministra da Coesão assegura prioridade de investimentos no mar

A governante salientou que os objetivos de Portugal na área da sustentabilidade ambiental estão plasmados no relatório nacional sobre a implementação da Agenda 20/30, salientando ser “bem claro” que a “sustentabilidade dos oceanos é assumida pelo Governo português como prioridade estratégica, algo plenamente justificado pela localização geográfica” do país e pela “dimensão do mar sob jurisdição” nacional.

“A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, aprovada pelo Governo português no ano passado, relembra que Portugal tem sob a sua jurisdição cerca de metade de águas marinhas de mar pan-europeu e cerca de 50% dos respetivos solo e subsolo marinhos”, recordou.

Ana Abrunhosa alertou para a importância da articulação com os governos locais para conseguir os objetivos apontados: “Considerando a dimensão territorial das políticas europeias e uma imprescindível coordenação e coerência entre as políticas públicas nacionais e locais, sabemos que temos muito trabalho pela frente, como, por exemplo, na necessária articulação das políticas de ordenamento do território com a...

Por isso, a responsável pela pasta da Coesão Territorial sublinhou a importância dos governos locais no processo de desenvolvimento sustentável. “Por constituírem o nível de governação mais próximo das populações, com um conhecimento profundo do contexto e comunidades locais, com a capacidade de convocar e mobilizar os atores territoriais e com legitimidade democrática e institucional, os governos locais estão numa posição chave para traduzir e transpor de forma concreta e eficiente esta ampla agenda para a vida diária de todos os cidadãos - é, no final do dia, isso...

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