Ministério Público quer fechar farmácia acusada de burlar o SNS

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O Ministério Público do Porto pede que um farmacêutico seja impedido de exercer a atividade por cinco anos e que o seu estabelecimento seja encerrado pelo mesmo período, caso se confirme que obteve fraudulentamente comparticipações em medicamentos.

Numa nota publicada na quarta-feira na sua página de Internet, a Procuradoria Regional do Porto refere que em caso está a alegada obtenção, por parte de um farmacêutico de Monção , de comparticipações indevidas do Serviço Nacional de Saúde, através de operações simuladas de vendas de medicamentos, no montante global de 27.156,31 euros.

Este despacho de acusação é conhecido menos de uma semana depois de o tribunal de São João Novo, no Porto, ter condenado outro operador do setor, uma farmacêutica da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, a seis anos e meio de prisão, por burlas ao Serviço Nacional de Saúde entre meados de 2011 e 2015.

Os restantes quatro médicos arguidos foram condenados a penas entre três anos e quatro anos e meio de prisão, todas suspensas na sua execução. Os arguidos ficam ainda obrigados a pagar, solidariamente, ao Serviço Nacional de Saúde o valor global da burla.

 

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