Ministério Público deduziu 14 acusações de ódio desde 2020

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No total, as autoridades registaram 347 crimes de discriminação e incitamento ao ódio em 2023, mais 77 casos do que no ano anterior, um aumento que é mais evidente na área tutelada pela GNR.

relativos a crimes de ódio, mas deduziu apenas 14 acusações naquele período, segundo dados da Procuradoria-Geral da República disponibilizados ao jornal Público.s e só foram proferidos três despachos de acusação em cada ano.

e que a partir de 2022 o sistema informático permitiu alargar a recolha de informação estatística ‘a um maior número de realidades relacionadas com este fenómeno'”. A Suspensão Provisória do Processo ou decisões de apensações/incorporações de inquéritos são outras decisões que podem ter influência na contagem dos processos., cuja presidência passou formalmente para o parlamento em janeiro, mas que está parada há seis meses, é uma das entidades que enviam processos para o MP quando consideram que há matéria criminal.

Segundo a PSP, os ataques foram feitos por vários grupos, tendo cinco imigrantes sido encaminhados para o hospital devido aos ferimentos.

 

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Ministério Público deduziu 14 acusações de ódio desde 2020De acordo com os dados, entre 2020 e 2022 foram instaurados 530 inquéritos e só foram proferidos três despachos de acusação em cada ano.
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