Ministério Público abriu 160 inquéritos por racismo e incitamento ao ódio desde 2016

Racismo, Direitos Humanos, Portugal, Moussa Marega

Racismo: Ministério Público abriu 160 inquéritos por racismo e incitamento ao ódio desde 2016

Racismo, Direitos Humanos

18.2.2020

Racismo: Ministério Público abriu 160 inquéritos por racismo e incitamento ao ódio desde 2016

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial recebeu cinco queixas e abriu um procedimento oficioso. Procuradoria-Geral da República não esclarece quantos dos inquéritos chegaram a tribunal, mas as condenações têm sido raras.

o Ministério da Justiça (MJ) , entre 2007 e 2018 houve 13 condenados pelo crime de discriminação racial ou religiosa ou crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Todas as condenações são de 2008, ano em que Mário Machado foi condenado por discriminação racial, assim como outros 35 arguidos . A nova lei de combate à discriminação racial e étnica foi publicada em Agosto de 2017, e prevê multa que pode ir até mais de quatro mil euros se for cometida por um indivíduo. Só que, desde 2018, houve apenas 17 sanções - quase metade dizem respeito a situações no desporto, e foi nesta área que foi aplicada a multa mais alta, 1500 euros. As queixas, contudo, têm vindo a aumentar: em 2019, , foram recebidas 396 queixas; em 2018 foram 346 e em 2017 registaram-se 179. Continuar a ler Assinar o Público é participar numa comunidade que decide melhor O PÚBLICO tem consolidado a sua posição como o jornal mais importante do país. Todos os meses passam pelo nosso online mais de 6,5 milhões de visitantes. Mas não é só a quantidade, é a qualidade de quem nos lê e de quem aqui escreve que tornam o PÚBLICO a referência que é. Somos o eixo de uma comunidade que quer saber para onde vai e quer poder escolher, em liberdade, o caminho a seguir. Para isso, quem nos lê conta com o nosso jornalismo independente, com a opinião conceituada dos nossos cronistas, a análise profunda dos especialistas e os pontos de vista singulares de cada leitor. Tudo junto, permite a cada um a visão alargada do mundo, em que se alicerçam as melhores decisões. Ajude esta comunidade a crescer. Pense bem, pense Público Consulte Mais informação: Público

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