Miguel Gouveia quer mais competências transferidas para o poder local e manter Funchal como cidade livre

O candidato e atual presidente da Câmara do Funchal, Miguel Gouveia, quer mais competências transferidas para as autarquias, e acusa o Governo da Madeira de se recusar a cumprir a Lei das Finanças Regionais o que já levou o Funchal a perder 1,2 milhões de euros . Miguel Gouveia acusa também o executivo regional de deixar na gaveta a descentralização de competências, que já é uma realidade no território continental.

Gosto da proximidade, gosto de estar de terreno, falo com toda a gente, e recebo uma crítica com a mesma profundidade, com a mesma atenção, que recebo um elogio. E acho que é isso que faz falta na política. Que é pessoas que saibam acolher a divergência também como acolhem a convergência com as suas ideias. O Funchal neste momento é uma cidade livre e esperemos que continue a ser.

O nosso projeto não comtempla isso. Acho que nós fazemos melhor o trabalho de gestão das águas e resíduos melhor que outra entidade, e acima de tudo conseguimos garantir uma melhor qualidade de serviços aos Funchalenses. Mas mais grave do que isso é que a Lei das Finanças Locais no continente é cumprida e na Madeira continua na gaveta. Os municípios no Continente há já dois anos que têm direito a participar na receita do IVA, no seu concelho. O Funchal está a perder 1,2 milhões de euros , porque o Governo da Madeira se recusa a cumprir a Lei das Finanças Regionais.

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