Metade dos municípios algarvios assumiram áreas da Docapesca

Destas áreas portuárias, acrescentou, “foram constituídas 21 comissões e, dessas 21 comissões, resultarem 11 contratos de transmissão de competências”, seis dos quais foram hoje formalizados no Algarve, entre os municípios e a Docapesca.

As outras comissões que estão por constituir são, “todas elas, exceto uma, da responsabilidade do Ministério” das Infraestruturas, atualmente dirigido por João Galamba, acrescentou.A nossa grande esperança é que o Ministério da Infraestruturas veja isto de uma forma diferente, ou seja, veja isto como um benefício para o território”,

porque foi “preciso procurar equilíbrios entre competências que deviam passar para autarquias e aquelas que tinham mesmo de ficar na Docapesca, que eram da Autoridade Portuária”. O autarca assumiu, contudo, que os municípios estão “disponíveis para agarrar mais esta dificuldade”, já que as áreas agora transferidas ficam “melhor servidas” na esfera de influência e competências dos municípios.Assine o ECO Premium

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