O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o diploma que renova a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, destacando a"permanência de um consenso alargado" na matéria,"muito importante" para o processo de desconfinamento"que se quer irreversível".
Perante a possibilidade de esta lei não ser renovada a partir deste domingo, a bancada socialista decidiu avançar com uma iniciativa legislativa para prorrogar a imposição transitória relativa ao uso de máscaras na rua e em espaços públicos. Por isso, foi proposta"mais uma renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas nos casos em que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável".
Pode haver dispensa desta obrigatoriedade"em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros" ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.
Mais uma hipocrisia pois quem já está vacinado ou já teve covid não faz sentido isso(a não ser que a segurança que eles dizem ter neste processo NÃO EXISTA?)👉⚡️👎🇵🇹
Acabei de perguntar a um agente da autoridade aqui por Cascais . O senhor respondeu me que na via pública depende da consciência de cada um . Não iremos autuar ou obrigar há máscara uma pessoa que consiga manter o distanciamento social .
Eu ñ uso se estiver sozinho ao ar livre Venham prender-me e dps provem em tribunal que o vírus viaja no ar. Pqp...
I can't understand
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