Marcelo promulga lei que prolonga proteção de arrendatários até 31 de dezembro

Presidente considera que neste período"é necessária uma especial proteção das famílias e da sua habitação".O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma do parlamento que prolonga a proteção de arrendatários até 31 de dezembro, por considerar que neste período"é necessária uma especial proteção das famílias e da sua habitação".

Este alargamento do regime extraordinário de proteção dos arrendatários foi aprovado em votação final global na Assembleia da República na sexta-feira passada, com votos contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, e votos favoráveis dos restantes partidos e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, e seguiu hoje para o Palácio de Belém.

Na nota sobre a promulgação deste diploma, esta decisão é apontada como fazendo parte de"uma orientação constante do Presidente da República, que promulgou numerosos diplomas da Assembleia da República e do Governo em matéria de habitação, nomeadamente a Lei de Bases da Habitação". Segundo a mesma nota, também hoje,"o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença covid-19 no âmbito das relações laborais".

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

FarmVille encerra a 31 de Dezembro. Acabaram-se as quintas virtuais no FacebookO jogo depende da tecnologia Flash que deixará de ser actualizada e distribuida no final do ano. o ano 2020 a fazer mais vitimas
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Estreias memoráveis para Rublev e TsitsipasCrise de confiança de João Sousa prolonga-se por Roland Garros.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

PEV propõe inquérito nacional sobre desperdício alimentarProjecto de lei defede que iniciativa só deve realizar-se após a pandemia de covid-19.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Portugal prolonga estado de contingência até ao dia 14 de outubro após aumento de casos de Covid-19Entre as medidas aplicadas está a limitação das concentrações a 10 pessoas na via pública e em estabelecimentos e proibição da venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço. O paskin da esquerdalhada da manhã já le lembrou de repor a verdade? estas são a mudanças climatéricas é as mesmas na Amazónia todas estas pessoas são defensores dos direitos dos animais, BLM, ANTIFA, da natureza tal como os Bronwshirt's também o eram
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Portugal entra hoje em novo período de contingênciaA situação de contingência que vigora em Portugal continental desde 15 de setembro é prolongada hoje até às 23:59 de 14 de outubro.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »

Francisco José Viegas: 'O Presidente continua na sua cruzada samaritana para que todos andemos de mãos dadas'Vídeos - Francisco José Viegas: 'O Presidente continua na sua cruzada samaritana para que todos andemos de... Vão votar em mim, quando forem grandes!
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »