Marcelo promulga lei das startups com recados

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código Fiscal do Investimento. Mas não deixou de tecer fortes críticas.

O Presidente da República promulgou o decreto"apesar do desincentivo à consolidação das Start-Up, traduzido na supressão prematura de benefícios fiscais, e da injustiça relativa do não apoio àqueles que investiram em Investigação e Desenvolvimento", lê-se na nota. Marcelo Rebelo de Sousa diz ainda"que a aplicação do diploma depressa mostrará a necessidade da sua correção e, sobretudo, à importância do quadro genérico definido para as Start-Up e Scale-Up".

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