PR considera que é possível legislar o crime de enriquecimento injustificado respeitando a Constituição da República.O Presidente da República defende que é necessário encontrar um meio adequado para criminalizar o enriquecimento injustificado, defendendo que este passo já devia ter sido dado e que “há vários caminhos” para o fazer respeitando a Constituição.
Segundo o chefe de Estado, “há vários caminhos e há várias propostas” para fazer isso respeitando a Constituição da República Portuguesa, que estabelece. Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “já se esperou tempo de mais para dar esse passo” e que “quanto mais depressa, melhor”. E acrescentou: “Encontremos o meio adequado para se poder atingir o objetivo, se não mais uma vez adiaremos o objetivo e continuará a haver esse sonho, esse desejo, essa frustração permanentemente a perseguir-nos”.
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