Mais de 200 magistrados do MP em condições de se jubilar até 2026, diz a PGR

"Tal panorama denota um incremento de aposentações ou jubilações previsíveis, sobretudo nos últimos anos assinalados no quadro, quando comparado com o padrão médio de saídas de anos anteriores ", alerta o balanço social de magistrados do MP.

O balanço social revela também que o padrão de saída de magistrados - incluindo por morte, exoneração, nomeação como juiz conselheiro - ocorridas nos anos de 2013 a 2022, cifra-se numa média de 35 por ano, cuja causa mais expressiva é"claramente a das jubilações ou aposentações". O estudo menciona também que o número de ausências prologadas representa cerca de 4% do total de magistrados e que o quadro complementar de magistrados do MP que, em 06 de junho último, contava com 33 magistrados para todo o país"é manifestamente insuficiente para suprir todas as faltas resultantes das ausências prolongadas".

Por seu lado, a jurisdição administrativa e fiscal conta com 63 magistrados na primeira instância, sendo que o número em efetividade de funções"mostra-se deficitário, na casa das duas dezenas de magistrados, face ao quadro legal" fixado em portaria de 2017.

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