O projecto de lei aprovado há uma semana pelo Parlamento de Budapeste a proibir a divulgação a menores de 18 anos de conteúdos que incluam a “representação e promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade”, “é uma vergonha”, considera a presidente da Comissão Europeia.
“Pedi aos comissários responsáveis para enviarem uma carta a exprimir as nossas preocupações jurídicas antes da entrada em vigor do projecto de lei”, afirma Ursula von der Leyen num comunicado divulgado esta quarta-feira de manhã. Para a responsável,, “vai contra os valores fundamentais” da União Europeia, “a dignidade humana, a igualdade e o respeito pelos direitos humanos”.
Inserido num pacote de revisões legislativas para a protecção das crianças e das famílias, e o agravamento das penalizações de crimes relacionados com a pedofilia, o projecto de lei motivou.
Von der Leyen promete “usar todos os poderes da Comissão para assegurar que os direitos de todos os cidadãos europeus são garantidos, quem quer que sejam e onde quer que vivam na União Europeia”. As associações de defesa dos direitos humanos criticaram a inclusão de medidas referentes a conteúdos LGBT+ numa lei sobre pedofilia, fazendo equivaler os dois temas. A nova lei húngara tem sido comparada às
Finalmente um pais que ignora o relativismo moral.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »