Justiça. Portugal é o país da UE mais 'sobrecarregado' com processos penais com duração superior a dois anos

Portugal é o país da União Europeia que se encontra mais “sobrecarregado” com processos penais com duração superior a dois anos. Esta informação foi revelada, esta quarta-feira, pelo Conselho da Europa, sendo que no relatório deste ano, sobre a “Eficiência e qualidade da justiça na Europa”, foram analisados perfis de países e uma base de dados interativa .

Para além disto, é igualmente o quarto país da Europa onde os processos administrativos se prolongam por mais tempo, existindo uma estimativa de 847 dias em primeira instância. Neste parâmetro, encontra-se apenas atrás de Malta , Chipre e Itália .

Na segunda instância, os processos criminais são solucionados em 142 dias e na instância superior Portugal está com avanço, pois a tendência é os processos a demorarem 67 dias face relativamente aos 120 na mediana europeia. A justiça cível é aquela que obteve melhores números, com uma duração de 280 dias em primeira instância , 99 na segunda instância e 126 na instância superior .

“Há vários anos, há mais juízas e promotores do sexo feminino do que do sexo masculino; ao mesmo tempo, o teto de vidro, ou seja, uma sub-representação das mulheres nas funções mais altas, ainda está presente”, salienta, explicitando que, “no entanto, existem alguns desenvolvimentos promissores e exemplos inspiradores para facilitar as carreiras das mulheres e promover o equilíbrio de género nas funções judiciais mais altas e mais...

Toda a regra tem exceção, mas, funcionários públicos, por aqui a hora do café é uma hora 🤫

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