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Para serem elegíveis, os jovens não podem ter sido considerados dependentes para efeitos de IRS no ano da compra da casa. É esta a situação de João Martins , 31 anos, que se prepara para comprar, juntamente com a namorada da mesma idade, a primeira casa, após três anos à procura. Ainda que refira ser expectável que mais jovens peçam para atrasar a realização da escritura, o bastonário da Ordem dos Notários aconselha prudência face ao que está contratualizado no CPCV, para que não haja incumprimentos e que um alívio fiscal não se transforme numa fatura mais pesada.
“Obviamente que qualquer pessoa que esteja num grupo etário que se enquadra naquela medida, naturalmente vai procurar protelar a escritura para usufruir daquele benefício fiscal”, referiu Paulo Caiado. Segundo o relatório anual sobre o mercado do crédito à habitação do Idealista, cerca de 38% das escrituras para compra de habitação registadas em 2023 foram formalizadas por pessoas até aos 35 anos de idade.
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