Jornal i: A precipitação em legislar

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A última coisa de que neste momento precisamos é da criação de sucessivos impedimentos de juízes de instrução, levando a que os processos penais fiquem paralisados, e que aumentem exponencialmente os

A última coisa de que neste momento precisamos é da criação de sucessivos impedimentos de juízes de instrução, levando a que os processos penais fiquem paralisados, e que aumentem exponencialmente os riscos de prescrição.

Um dos exemplos típicos desta situação foi a estratégia nacional contra a corrupção, um diploma que nasceu com muitos defeitos e que não estava manifestamente em condições de ser agora aprovado. Apesar disso, houve um entendimento entre o PS e o PSD para que o diploma fosse imediatamente aprovado, tendo apenas sido rejeitada a sua parte mais polémica, a relativa aos acordos sobre a sentença.

Com a justiça portuguesa a atravessar uma fase de grande descredibilização, tendo-se gerado nos cidadãos uma imagem da sua ineficiência e incapacidade de punir os poderosos, a última coisa de que neste momento precisamos é da criação de sucessivos impedimentos de juízes de instrução, levando a que os processos penais fiquem paralisados, e que aumentem exponencialmente os riscos de prescrição.

 

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