João Costa: mais de 80% dos professores doentes escolheram a região Norte para se fixar

Houve um “crescimento exponencial” do mecanismo de mobilidade por doença dos professores de “20% ao ano”, indicou o ministro da Educação João Costa, como forma de justificar as alterações introduzidas àquele regime que, segundo os sindicatos, poderão impedir o acesso a esta “protecção” de muitos dos docentes que actualmente beneficiam deste modelo.

“Há uma concentração de mobilidades por doença em apenas três Quadros de Zona Pedagógica, os QZP 1, 2 e 3 [Norte do país], onde estão mais de 83% dos professores ao abrigo deste regime. Temos concelhos em que o número de professores em mobilidade é superior a 50% dos professores colocados nas escolas.

Apesar dos casos apresentados, João Costa destacou que o ME não partiu para estas mudanças “no pressuposto de existência de fraude”. Já o secretário de Estado António Leite garantiu que a MPD estava a ser utilizada “por quem não precisava”, portanto de “forma indevida”. Ambos garantiram que todos os casos dos candidatos à MPD serão analisados pelo ME.

A nova legislação estabelece que a mobilidade por doença só possa concretizar-se “para agrupamento de escolas ou escola não agrupada cuja sede diste mais de 25 quilómetros, medidos em linha recta, da sede do concelho em que se situa o agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontram providos”.

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