Insultar militares da GNR não é crime de injúria

Um condutor insultou e apontou o dedo do meio a militares da GNR que estavam numa carrinha caracterizada. Porém, para o Ministério Público a expressão"vai pró c...""não assume pendor ofensivo e injurioso e não chega para"alcançar um patamar mínimo de gravidade/danosidade que lhe confira dignidade penal".

Com esta justificação, o procurador decidiu não acusar o automobilista do crime de injúria agravada. O caso aconteceu no dia 20 de março do ano passado, quando uma equipa do Grupo de Intervenção da Ordem Pública da GNR se dirigia ao quartel numa carrinha identificada com as palavras"GNR - Unidade de Intervenção", através da EN15 que liga Paredes a Penafiel.

Já junto a uma rotunda, o condutor parou junto à viatura da GNR e, segundo o despacho de arquivamento,"começou a gesticular, tendo fechado a mão e apontado o dedo médio na direção dos militares". De imediato, os guardas disseram, sem efeito, ao indivíduo que imobilizasse o carro."O arguido, ignorando a ordem que lhe havia sido dada, dirigiu-se ao militar dizendo"vai pró c...

Os militares denunciaram, então, o episódio ao MP, mas para o procurador nada do que aconteceu justifica uma acusação."A conduta do arguido em exibir o dedo médio e mandar os militares da GNR"para o c..." nada mais é que uma expressão grosseira, desrespeitosa, nada cortês, polida ou educada, mas que não atinge o âmago ou cerne da dignidade, honra ou reputação dos visados", alega.

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