Injetar mais dinheiro que o previsto no Novo Banco pode penalizar excedente

Numa análise à proposta de OE2020 divulgada hoje, o CFP aponta entre os fatores que pressionam,"no sentido descendente", a previsão de um excedente orçamental este ano"a necessidade de apoios ao setor financeiro, com a possibilidade de os mesmos excederem os montantes já previstos na proposta orçamental".

Contudo, o Conselho considera que"a previsão pelo MF [Ministério das Finanças] de um montante de recapitalização para o Novo Banco inferior ao concretizado em 2019 constitui um risco, dadas as obrigações decorrentes do Acordo de Capitalização Contingente daquela instituição bancária". O ministro das Finanças disse na segunda-feira que o Governo não está a avaliar uma injeção no Novo Banco superior à prevista no OE2020, mas indicou que, se houvesse uma proposta,"estaria a considerá-la".

Mário Centeno insistiu que"o orçamento foi pensado no quadro regulamentar que existe e é esse quadro regulamentar que vai ser cumprido". O governante recordou ainda que o executivo tem um"contrato de financiamento com o Fundo de Resolução, que está a ser cumprido". No total, segundo esse acordo, o Fundo de Resolução bancário pode injetar 3,89 mil milhões de euros no Novo Banco até 2026.No final da semana passada, o jornal Público noticiou que o executivo está a estudar, com o Lone Star, uma forma de acelerar o processo, injetando de uma só vez em 2020 -- e de forma única -- cerca de 1,4 mil milhões de euros.

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