Inflação. PS contra diplomas para taxar lucros excessivos, Alexandra Leitão e Isabel Moreira abstêm-se

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O projeto-lei do PAN quer criar uma taxa sobre os lucros excessivos do setor energético com votos a favor do BE e do Livre. PS votou contra mas deputadas Alexandra Leitão e Isabel Moreira abstêm-se.

Na última conferência de líderes, foi consensualizado que o diploma voltará para votação final global já na próxima sessão plenária com votações, no dia 22 de setembro, pelo que o processo de especialidade terá de ser aceleradoNa última conferência de líderes, foi consensualizado que o diploma voltará para votação final global já na próxima sessão plenária com votações,...

Já o diploma do BE pretendia estabelecer uma taxa adicional sobre lucros extraordinários de grandes empresas nos setores da banca, energia e distribuição alimentar e contou com votos favoráveis do PCP, PAN e Livre, além do Bloco, e contra das restantes bancadas, merecendo a abstenção da deputada e constitucionalista Isabel Moreira e da ex-ministra da Administração Pública Alexandra Leitão.

Os diplomas rejeitados pediam, por exemplo, um regime extraordinário de proteção da habitação face à inflação , incentivos fiscais à utilização dos transportes públicos ou redução da taxa do IVA aplicável ao gás e à eletricidade . Como contrapartida a esta limitação na subida das rendas, os senhorios vão receber uma compensação em sede de IRS ou de IRC, conforme prevê a proposta, vendo uma parcela do rendimento das rendas ser excluída de tributação.

 

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