O INEM admite que existem alguns atrasos no licenciamento de aparelhos de desfibrilhação automática externa , designadamente quando estão em causa cabines instaladas na via pública.
O Nascer do SOL teve acesso a uma lista de 94 locais com licenciamento submetido ao INEM e cujo prazo terá sido excedido. Segundo um responsável médico do Programa Nacional de DAE, têm sido frequentes os pedidos de pontos de situação ao INEM, não tendo este até à data dado qualquer resposta.
Confrontado pelo Nascer do SOL, o INEM esclareceu entretanto que dos 94 locais apontados, 51 já se encontram licenciados, 20 aguardam documentação e/ou informação processual que já foi solicitada às entidades solicitantes, e 18 são «cabines na via pública» – «o que pressupõe desde logo cuidados adicionais de segurança e de garantia de qualidade e obrigam a uma visita prévia ao local, para confirmação do...
«É este cuidado adicional que tem permitido identificar várias situações de incumprimento dos pressupostos de funcionamento deste tipo de Programas de DAE, nomeadamente a total ausência de resposta por parte dos operacionais DAE ou respostas muito além do tempo útil para garantir o sucesso da desfibrilhação», explica o INEM, que reforça ainda que um caso está em apreciação no Gabinete Jurídico do INEM e 4 casos...
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