Considerando os devastadores efeitos do atual conflito no espaço europeu, a Comissão Europeia adotou, em março de 2022, um “quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia”, prevendo diversas medidas para garantir a liquidez e o acesso ao financiamento por parte das empresas.
Neste complexo contexto de ação, Portugal tem procurado realizar uma ação concertada através do desenvolvimento de um conjunto articulado de medidas de emergência ao nível de 4 eixos, a saber, contenção dos preços de energia, apoios à produção, apoios às famílias, e aceleração da transição energética.
” que tem como objeto a criação de um mecanismo financeiro de apoio à liquidez das empresas particularmente afetadas pelo continuado aumento do preço do gás natural, procurando, deste modo, garantir a continuidade da sua atividade económica e a manutenção das capacidades produtivas e do emprego.
Por último, sempre que cumpram todos os critérios e condições de enquadramento, as candidaturas deverão ter decisão num prazo de 10 dias após a respetiva submissão, permitindo, assim, incentivos a todo o gás para as empresas!
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