Incêndios. TdC aponta para atrasos na aprovação da estratégia de defesa da floresta

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Há uma tendência para atrasos no circuito de elaboração e aprovação da estratégia de defesa da floresta contra incêndios .

Há uma tendência para atrasos no circuito de elaboração e aprovação da estratégia de defesa da floresta contra incêndios .

De acordo com o mesmo relatório, a estrutura local de estratégia de defesa da floresta contra incêndios não está dimensionada e organizada de forma a retirar o melhor partido dos planos.

De acordo com o Tribunal de Contas também os sistemas de informação dos municípios não estão parametrizados de forma a permitir a análise da execução financeira dos planos e, como tal, carecem de desenvolvimentos ao nível da contabilidade analítica.

Já ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas pede que “garanta a observação de critérios mínimos de qualidade na elaboração dos PMDFCI, bem como a conformidade legal das regras de edificação e a coincidência entre períodos de vigência e de programação”, acrescentando que a entidade deve “zelar pela correção da informação relativa aos pontos de situação dos PMDFCI e...

Quanto aos municípios é sugerido o reforço não só da eficácia da estratégia municipal de a estratégia de defesa da floresta contra incêndios, mas também da atividade de coordenação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e que garanta o funcionamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta. E os recados não ficam por aqui.

 

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