Guerra dos pequenos no Parlamento ainda não acabou

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Liberais falam em decisão “preguiçosa” e pedem mais. Chega! também entregou requerimento a Ferro

Poderia parecer que o clima tinha arrefecido, mas os partidos pequenos não estão dispostos a largar a guerra aberta no Parlamento.

Tanto o IL — cuja posição é secundada pelo Livre — como o Chega! fizeram chegar ao presidente da Assembleia da República requerimentos para que durante este período transitório lhes sejam atribuídos direitos de intervenção em mais debates e para que a regra seja contarem com metade do tempo concedido ao PEV .

Acontece que o consenso a que os partidos maiores chegaram esta semana abrange apenas os direitos que o PAN, informalmente, já tinha. Ora, o IL, o primeiro partido que entregou uma proposta para um novo regimento, recorda que no total existem 16 tipos de debates e que dos seis debates marcados para as próximas semanas terão tempo de intervenção em apenas um.

“A decisão transitória encontrada, que alguns consideram salomónica, é na verdade uma solução preguiçosa”, defende Cotrim Figueiredo, tendo em conta que a discussão para o novo regimento pode demorar tempo indefinido — e que entretanto os novos partidos terão acesso barrado a discussões importantes.

Tanto PS como PSD entregaram projetos para rever as regras, com os sociais-democratas a defenderem mais tempo de intervenção para os pequenos nos quinzenais . No PS, o deputado José Magalhães assume “flexibilidade” para mudar as regras, mas recorda que há “limites” — alguns deles “constitucionais”, como deixar os deputados únicos propor moções de censura, por exemplo.

 

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