Governo vai extinguir Fundação Berardo

O Governo vai extinguir a Fundação José Berardo na sequência de um relatório da Inspecção-Geral das Finanças que conclui que a fundação promovia actividades fora do seu âmbito de actuação legal. A notícia é avançada este sábado pelo jornalSegundo informa o ministério chefiado por Mariana Vieira da Silva, o processo de extinção da entidade “foi iniciado oficiosamente a 5 de Janeiro” .

Joe Berardo, criador da instituição, também não comentou a extinção da entidade: “Não posso comentar nada,O relatório da IGF que serve de base para a decisão do Governo resulta de uma auditoria realizada depois de uma decisão do tribunal da Madeira ter levantado questões quanto à compatibilidade do objecto social da fundação com os investimentos “de risco” da instituição, por via da compra de acções.

Assim, o Governo aponta a demonstração de que “o fim real não coincide com o fim previsto no acto de instituição”, com base nas actividades desenvolvidas, como uma das razões para a extinção.indica também que o Ministério da Presidência do Conselho de Ministros ​já pediu um parecer ao Conselho Consultivo das Fundações.

Esta será a primeira vez que uma fundação privada é extinta pelo Governo. Ao que o PÚBLICO apurou junto de fonte oficial, esta extinção não tem qualquer consequência na propriedade das obras de arte uma vez que elas, embora estejam arrestadas, são pertença da Associação Colecção Berardo e não da fundação.

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