Governo quer corrigir 'eventuais distorções' no processo de descentralização

O ministro Adjunto e da Coesão afirmou esta segunda-feira que o tempo é “de consolidação” da descentralização, considerando necessário corrigir “eventuais distorções” do processo e atualizar dados para calcular as transferências para os municípios.

O processo de descentralização, levado a cabo pelo anterior executivo, “não foi um trabalho isento de críticas, mas foi um avanço significativo, um passo em frente”, notou o governante, considerando que será necessário agora consolidar o processo. Segundo o ministro, é necessário “atualizar dados para o cálculo das transferências financeiras, esclarecer dúvidas, corrigir eventuais distorções, clarificar conceitos, melhorar os instrumentos de reporte ou de cálculo de custos indiretos”.Passada essa fase de “consolidação”, Manuel Castro Almeida defendeu que será necessário dar “um novo impulso no processo descentralizador”.

Durante a intervenção, o ministro deu ainda nota de que, apesar de ainda estar na mente de “muitos portugueses” a ideia de “autarcas despesistas e descontrolados”, os municípios apresentam hoje um “equilíbrio orçamental”, considerando fundamental que se preserve essa “marca de gestores de contas equilibradas, que os atuais autarcas ostentam”.

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