O Ministério das Finanças cancelou na quinta-feira as ações de fiscalização previstas para casamentos, considerando que essas operações"têm de obedecer ao princípio da proporcionalidade" entre os meios e os fins definidos.a casamentos e festivais de música a partir do próximo fim de semana, noticiou o Jornal Económico na sua edição desta sexta-feira, 31 de maio.
No entanto,"no momento em que tomou conhecimento" do agendamento das referidas operações, o Ministério das Finanças deu ordem para que essa operação fosse cancelada. Ainda que lembre que"todos os negócios relacionados com a organização de qualquer festa – incluindo casamentos – devam ser devidamente enquadrados na economia formal", o gabinete de Mário Centeno defende que"a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais não pode ser feita de forma desproporcional"
"Uma acão inspetiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objetivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais", acrescenta o Ministério das Finanças, numa nota enviada ao Negócios.Esta é a segunda ação polémica do Fisco que foi cancelada esta semana.
Governo manda cancelar inspeções a tudo e mais alguma coisa para nos ofuscar em casos mais importantes que denunciam aqueles que já há muito deveriam ser inspecionados!
terrorismoeconomico estamos diariamente a viver, e sofrer, estes ataques de terrorismo ecónomico! basta de perseguirem os cidadãos deste país!
Se este sector deve ser privilegiado que se legisle como tal. Agora não inspecionar, não por favor.
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